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Assistência Social

Abrigo Bela Vista

Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar Responsável: Diretoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade O Abrigo Bela Vista é um equipamento público, de Proteção...

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Outros

Admissão de Servidor via PSS - Processo Seletivo Simplificado

Orgão: Secretaria Municipal de Administração Prover vagas temporárias da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Contagem com candidatos aprovados em processo seletivo simplificado e convocados através do...

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IPTU e Cadastro de Imóveis

Alteração de Área Construida de Edificação

Orgão: Gabinete do Secretário Responsável: Gabinete do Secretário Permitir ao proprietário ou possuidor a qualquer titulo de imóvel edificado, promover a atualização da área construída de unidade predial inscrita no...

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IPTU e Cadastro de Imóveis

Alteração de área de lote / terreno

Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU Onde solicitar CENTRAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL / SAREC Av. João...

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IPTU e Cadastro de Imóveis

Alteração de Endereço do Imóvel

Permitir ao proprietário ou possuidor a qualquer titulo de lote ou terreno, promover a atualização do endereço do imóvel no Cadastro Técnico Imobiliário. Capitulo II - Artigos 96 a 107 da LEI 1.611/83 ( e alterações)...

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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica

Alteração de Sócios

Descrição  Atualização do quadro societário de empresas prestadoras de serviço no regime de sociedade anônima  inscritas no município.   Público alvo Empresas prestadoras de serviço estabelecidas no...

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IPTU e Cadastro de Imóveis

Alteração do Regime de Utilização do Imóvel

Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU Onde solicitar CENTRAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL / SAREC Av....

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Alvarás, Certidões e Licenças

Alvará de Construção - 2ª Via

Após a APROVAÇÃO DE PROJETO é emitido o ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, que autoriza o início da construção. Público Alvo 1. Cidadãos (pessoa física) 2. Instituições Públicas/Privadas 3. Empresas (pessoa...

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Alvarás, Certidões e Licenças

Álvará de Construção - Renovação

Descrição   O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO é emitido pela Prefeitura após concluído o processo de APROVAÇÃO DE PROJETO. O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO concede ao proprietário um prazo de 6 meses para o INÍCIO DA CONSTRUÇÃO, e mais...

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Alvarás, Certidões e Licenças

Alvará de Localização e Funcionamento - 2ª Via

Descrição Emissão de novo alvará de instalação e funcionamento aplicáveis aos usos não residenciais no território do Município de Contagem, após feita alteração da  área original, conforme Lei Complementar 082, de 11...

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Alvarás, Certidões e Licenças

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Área

Descrição Emissão de novo alvará de instalação e funcionamento aplicáveis aos usos não residenciais no território do Município de Contagem, após feita alteração da  área original, conforme Lei Complementar 082,...

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Alvarás, Certidões e Licenças

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Atividade

Descrição Emissão de novo alvará de instalação e funcionamento aplicáveis aos usos não residenciais no território do Município de Contagem, após feita alteração de  atividade original, conforme Lei Complementar...

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Alvarás, Certidões e Licenças

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Endereço

Descrição Emissão de novo alvará de instalação e funcionamento aplicáveis aos usos não residenciais no território do Município de Contagem, após feita alteração de  endereço, conforme Lei Complementar 082, de 11 de...

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Alvarás, Certidões e Licenças

Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Razão Social

Descrição Emissão de novo alvará de instalação e funcionamento aplicáveis aos usos não residenciais no território do Município de Contagem, após feita alteração da razão social do negócio, conforme Lei Complementar...

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Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Sócio

Descrição Emissão de novo alvará de instalação e funcionamento aplicáveis aos usos não residenciais no território do Município de Contagem, após feita alteração de sócio do negócio, conforme Lei de Parcelamento,...

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Alvarás, Certidões e Licenças

Alvará de Localização e Funcionamento - Evento (Área Particular)

Descrição Licença para realização de eventos em áreas particulares no território do Município de Contagem, constantes da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo - LPOUS.   Público Alvo Empreendedor...

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Alvará de Localização e Funcionamento - Evento (Área Pública)

Descrição Licença para realização de eventos em áreas públicas no território do Município de Contagem, constantes da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo - LPOUS.   Público Alvo Empreendedor que...

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Alvarás, Certidões e Licenças

Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial

  Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento   Descrição Licença para instalação e funcionamento dos...

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Alvarás, Certidões e Licenças

Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial (ONLINE)

  Descrição Licença para instalação e funcionamento de empresas no território do Município de Contagem, constantes da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo  executada pela Secretaria Municipal de...

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Alvarás, Certidões e Licenças

Alvará de Localização e Funcionamento - Renovação

Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento Descrição Emissão de novo alvará de instalação e funcionamento...

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Vigilância Sanitária

Alvará Sanitário - 2ª Via

Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a solicitação da 2ª via do Alvará Sanitário. Público alvo Estabelecimentos e autônomos que desenvolvem atividades de...

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Vigilância Sanitária

Alvará Sanitário - Baixa

Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a solicitação da baixa do Alvará Sanitário. Público alvo Estabelecimentos e autônomos que encerram as atividades de saúde e...

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Vigilância Sanitária

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade

Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...

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Vigilância Sanitária

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação

Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...

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Vigilância Sanitária

Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Óticas

Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...

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