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Prefeitura Municipal de Contagem
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Assistência Social
Abrigo Bela Vista
Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar Responsável: Diretoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade O Abrigo Bela Vista é um equipamento público, de Proteção...
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Outros
Admissão de Servidor via PSS - Processo Seletivo Simplificado
Orgão: Secretaria Municipal de Administração Prover vagas temporárias da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Contagem com candidatos aprovados em processo seletivo simplificado e convocados através do...
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IPTU e Cadastro de Imóveis
Alteração de Área Construida de Edificação
Orgão: Gabinete do Secretário Responsável: Gabinete do Secretário Permitir ao proprietário ou possuidor a qualquer titulo de imóvel edificado, promover a atualização da área construída de unidade predial inscrita no...
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IPTU e Cadastro de Imóveis
Alteração de área de lote / terreno
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU Onde solicitar CENTRAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL / SAREC Av. João...
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IPTU e Cadastro de Imóveis
Alteração de Endereço do Imóvel
Permitir ao proprietário ou possuidor a qualquer titulo de lote ou terreno, promover a atualização do endereço do imóvel no Cadastro Técnico Imobiliário. Capitulo II - Artigos 96 a 107 da LEI 1.611/83 ( e alterações)...
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Cadastro de Empresa e Atividade Econômica
Alteração de Sócios
Descrição  Atualização do quadro societário de empresas prestadoras de serviço no regime de sociedade anônima  inscritas no município.   Público alvo Empresas prestadoras de serviço estabelecidas no...
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IPTU e Cadastro de Imóveis
Alteração do Regime de Utilização do Imóvel
Orgão: Secretaria Municipal de Fazenda Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU Onde solicitar CENTRAL DE ATENDIMENTO DA RECEITA MUNICIPAL / SAREC Av....
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Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Construção - 2ª Via
Após a APROVAÇÃO DE PROJETO é emitido o ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, que autoriza o início da construção. Público Alvo 1. Cidadãos (pessoa física) 2. Instituições Públicas/Privadas 3. Empresas (pessoa...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Álvará de Construção - Renovação
Descrição   O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO é emitido pela Prefeitura após concluído o processo de APROVAÇÃO DE PROJETO. O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO concede ao proprietário um prazo de 6 meses para o INÍCIO DA CONSTRUÇÃO, e mais...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Localização e Funcionamento - 2ª Via
Descrição Emissão de novo alvará de instalação e funcionamento aplicáveis aos usos não residenciais no território do Município de Contagem, após feita alteração da  área original, conforme Lei Complementar 082, de 11...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Área
Descrição Emissão de novo alvará de instalação e funcionamento aplicáveis aos usos não residenciais no território do Município de Contagem, após feita alteração da  área original, conforme Lei Complementar 082,...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Atividade
Descrição Emissão de novo alvará de instalação e funcionamento aplicáveis aos usos não residenciais no território do Município de Contagem, após feita alteração de  atividade original, conforme Lei Complementar...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Endereço
Descrição Emissão de novo alvará de instalação e funcionamento aplicáveis aos usos não residenciais no território do Município de Contagem, após feita alteração de  endereço, conforme Lei Complementar 082, de 11 de...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Razão Social
Descrição Emissão de novo alvará de instalação e funcionamento aplicáveis aos usos não residenciais no território do Município de Contagem, após feita alteração da razão social do negócio, conforme Lei Complementar...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Sócio
Descrição Emissão de novo alvará de instalação e funcionamento aplicáveis aos usos não residenciais no território do Município de Contagem, após feita alteração de sócio do negócio, conforme Lei de Parcelamento,...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Localização e Funcionamento - Evento (Área Particular)
Descrição Licença para realização de eventos em áreas particulares no território do Município de Contagem, constantes da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo - LPOUS.   Público Alvo Empreendedor...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Localização e Funcionamento - Evento (Área Pública)
Descrição Licença para realização de eventos em áreas públicas no território do Município de Contagem, constantes da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo - LPOUS.   Público Alvo Empreendedor que...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial
  Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento   Descrição Licença para instalação e funcionamento dos...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial (ONLINE)
  Descrição Licença para instalação e funcionamento de empresas no território do Município de Contagem, constantes da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo  executada pela Secretaria Municipal de...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Localização e Funcionamento - Renovação
Orgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento Descrição Emissão de novo alvará de instalação e funcionamento...
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Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - 2ª Via
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a solicitação da 2ª via do Alvará Sanitário. Público alvo Estabelecimentos e autônomos que desenvolvem atividades de...
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Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Baixa
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a solicitação da baixa do Alvará Sanitário. Público alvo Estabelecimentos e autônomos que encerram as atividades de saúde e...
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Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
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Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
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Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Óticas
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária É a renovação do documento emitido pela Vigilância Sanitária de Contagem que comprova a regularidade do estabelecimento ou...
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