Mais uma vez, moradores de Contagem poderão realizar o sonho da casa própria. Nesta quinta-feira (13 de setembro), em cerimônia no auditório da Prefeitura, às 15h30, o prefeito Alex de Freitas anuncia a abertura do novo cadastro do programa “Minha Casa Minha Vida”. A meta é reduzir o déficit habitacional do município.
Interessados nas moradias poderão se inscrever a partir de 13 de setembro de 2018. O cadastro será feito exclusivamente pela internet e o link divulgado na solenidade de abertura.
Para erguer os empreendimentos imobiliários, a Prefeitura de Contagem, em parceria com o governo federal (Ministério das Cidades), vai investir cerca R$ 200 milhões na construção de 2 mil moradias de Interesse Social. A previsão é a de que as primeiras unidades sejam concluídas e entregues aos moradores no segundo semestre de 2019.
A seleção dos beneficiários será de acordo com a renda familiar e o perfil socioeconômico. O objetivo é que o “Minha Casa Minha Vida” contemple um número maior de famílias desta vez, podendo atingir até R$ 3 bilhões em investimentos.
Portanto, além de atender famílias com renda de até R$ 1.800,00 (Faixa 1) e R$ 2.600,00 (Faixa 1,5), o programa também oferece condições atrativas para moradores que se enquadram em outras modalidades (Faixas 2 e 3).
Inscrições Online
Para maior comodidade dos interessados, as inscrições serão feitas somente pela internet. Dessa forma, o candidato não precisará se deslocar nem enfrentar grandes filas. No site, ele encontrará o passo a passo para efetuar o cadastro.
É importante que, no ato da inscrição, o interessado esteja com os seus documentos pessoais e de seus familiares.
Quem pode se inscrever?
O programa é voltado para moradores de Contagem que residam no município há pelo menos três anos e que se enquadram nas modalidades abaixo:
- Faixa 1: famílias com renda até R$ 1.800,00 (o beneficiado não pode ser proprietário, cessionário, ou promitente comprador de imóvel residencial. Também não pode ter recebido benefício de natureza habitacional).
- Faixa 1,5: famílias com renda até R$ 2.600,00.
- Faixa 2: famílias com renda até R$ 4.000,00.
- Faixa 3: famílias com renda até R$ 7.000,00.
Faixa 1
A seleção dos candidatos que se enquadram na Faixa 1 do programa será feita segundo “critérios nacionais e adicionais de priorização’, conforme determina o Decreto Municipal 426, de 20 de março de 2018 (acesse aqui).
A divulgação do processo de seleção será no 1º semestre de 2019.
Política pública
Políticas públicas para a redução do déficit habitacional são implementadas desde o início da atual gestão, em janeiro de 2017. As chaves dos apartamentos do Residencial Cândida Ferreira, na regional Ressaca, por exemplo, foram entregues por Alex de Freitas e pelo vice-prefeito, William Barreiro, no final do ano passado.
Em fevereiro, o Ministério das Cidades liberou R$ 28,5 milhões para a construção de 352 moradias de Interesse Social no bairro Nossa Senhora da Conceição, na regional Sede. A previsão é a de que as obras sejam concluídas no início do segundo semestre de 2019.
Em julho deste ano, o prefeito Alex de Freitas assinou convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a liberação, via Ministério das Cidades, de R$ 26,2 milhões. Os recursos serão destinados à construção de um conjunto habitacional com 320 moradias no bairro Chácaras Novo Horizonte, na regional Nacional.
Esses conjuntos habitacionais vão beneficiar pessoas de baixa renda por meio do programa “Minha Casa Minha Vida” (Faixa 1, com renda familiar de até R$ 1.800,00) ou que estejam cadastradas no aluguel social.
