O Setor de Análises de Denúncias (Sead) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social apresentou um balanço dos trabalhos feitos de agosto do ano passado até julho deste ano. O Sead atende supostos casos de violação de direitos de idosos e pessoas com deficiência de Contagem. De acordo com Carla Francione, que apresentou os dados durante uma reunião no Conselho Municipal do Idoso de Contagem (Comic), nessa quinta-feira (13), de agosto de 2017 até julho deste ano, o setor fez 608 atendimentos.
Carla Francione destaca ainda que desde agosto de 2017, quando houve uma restruturação do setor, as denúncias começaram a serem atendidas com mais agilidade. Segundo ela, em julho de 2017 havia 357 casos que exigiam apuração. Já em agosto deste ano – com um esforço maior da equipe – o número baixou para 117. “Estes dados demostram uma grande evolução. Agora, nosso objetivo é aperfeiçoar ainda mais nosso atendimento”, destacou.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Luzia Ferreira, destaca que a partir do relatório circunstanciado da família feito pelo Sead, se constatada a violação – são tomadas todas as medidas necessárias para a proteção da vítima. “É uma atuação em conjunto com a promotoria responsável e com os diversos equipamentos da Secretaria, como os Cras e os Creas, bem como a Secretaria Municipal de Saúde”, explicou.
Joaquim Gomes de Fátima, presidente do Conselho Municipal do Idoso de Contagem, destacou que o Sead tem feito um bom trabalho, mas que as melhorias são sempre bem-vindas. “Eu creio que tem como melhorar mais, porque as violações de direitos e os crimes cometidos contra os idosos não esperam. Precisam de atendimento urgente. Fluindo está, mas pode melhorar”, explicou.
Além de integrantes do Conselho do Idoso, estiveram presentes na reunião à promotora Fernanda Honigmann, da 3ª Promotoria da Pessoa Idoso e Com Deficiência de Contagem, representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem, dentre eles, o titular da Pasta, Marcelo Lino da Silva, integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, membros da sociedade civil, dentre outros.
Violações de direitos no Brasil
Para você ter uma ideia, o Disque 100, principal canal de denúncias de violações de direitos humanos no Brasil, registrou 33.133 denúncias e 68.870 violações contra às pessoas idosos em 2017, segundo a Agência Brasil. Já as pessoas com deficiência, conforme dados publicados pela Agência, foram 11.682 denúncias e 22.177 violações.
Como denunciar
Para fazer denúncia contra algum tipo de violência contra um idoso ou pessoa com deficiência, basta procurar a 3ª Promotoria da Pessoa Idosa e Com Deficiência de Contagem, o Conselho Municipal do Idoso de Contagem (Comic), a Secretária de Diretos Humanos e Cidadania de Contagem ou por meio do Disque 100, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
