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O Seminário “Governo Aberto e Participação Popular”, promovido pela Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Governo, realizado na última sexta-feira (20/5), reuniu aproximadamente 350 pessoas na Tenda “Espaço Encontro”, montada no estacionamento da Prefeitura, além de cerca de 100 pessoas que acompanharam as palestras ao vivo pelo canal da Prefeitura no YouTube.

Durante o evento a administração pública lançou o Decide Contagem, plataforma digital de participação popular que coloca a cidade em um seleto grupo que investe na aproximação do Poder Executivo com a sociedade, abrindo espaço para uma nova era no modo de governar. 

Cumprindo licença médica, a prefeita Marília Campos participou do seminário remotamente. Em sua fala, a chefe do Poder Executivo frisou a importância de se fortalecer a democracia participativa, ao lado da democracia representativa.  “O nosso papel é respeitar a democracia representativa e sem concorrer com essa, ainda fortalecer a democracia participativa, pois ela nos ajuda na implementação das políticas públicas para garantir que a vida das pessoas melhorem em nosso município”.

Marília Campos ainda afirmou que o seminário é um "bom momento para compartilhar experiências a fim de fortalecer as convicções e, acima de tudo, o projeto de governo que é comprometido com a democracia representativa e com a democracia participativa”. 

Antes de encerrar sua participação, a gestora municipal ainda lembrou sobre a recuperação da Tenda “Encontrão” e o simbolismo do espaço. “Estamos fazendo o seminário na tenda,  porque nosso governo é de participação popular e a gente não quer a participação popular longe da gente. A gente quer o povo também próximo do nosso gabinete. O fato de termos recuperado a Tenda Encontro é porque queremos vocês perto da gente. Vocês sabem que nosso governo, eu, Marília, vou lá no território, mas quero que esse território esteja perto da gente para que possamos viver essa experiência de forma conjunta”. 

O prefeito em exercício, Ricardo Faria, ressaltou que  o governo trabalhou muito no último ano para dar posse aos conselheiros/conselheiras municipais,  colocando em funcionamento todos os conselhos municipais. “Para ter uma cidade participativa passa-se por um controle social potente” . Contagem conta no momento com 29 conselhos de direito e políticas públicas, além de oito conselhos regionais, sendo um em cada regional. 

Uma construção coletiva

O secretário de Governo, Pedro Amaral, afirmou que o governo atual implementou o modo de governar com a participação popular já em março de 2021, mesmo com a proibição das reuniões presenciais, permitidas remotamente. “Mesmo sem poder nos reunir realizamos encontros virtuais com mais de 3 mil participantes para apresentar uma nova dinâmica com a cidade e as pessoas. Quando foi determinado que a governança fosse uma construção coletiva. Naquele momento a prefeita determinou que construíssemos juntos os conselhos regionais, talvez a maior frente de participação popular, mas que estão associados a outras iniciativas como conselhos de direito e os de políticas públicas, as comissões de obras e de espaços públicos”. 

Amaral ainda salientou que o seminário celebra o resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido há algum tempo. “Neste sentido, temos duas importantes iniciativas: a formação de conselheiros em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a parceria com a Fundação Getúlio Vargas para construir um diagnóstico do que se tinha em exercício na participação popular e implantação do Decide Contagem”.

A conselheira da Regional Petrolândia, Neides Abreu,  parabenizou a Prefeitura de Contagem pela aquisição da plataforma, uma vez que ela vai trazer mais avanços no que se refere à participação popular. “Com essa proposta o serviço público vai avançar qualitativamente inovando. Quando dizemos que a democracia representativa não pode apenas se apoiar em nossos eleitos para os cargos do legislativo, precisamos, então, nos preocupar com a democracia participativa. Assim, o atual governo inova no jeito de governar. É importante que todos os conselheiros e conselheiras se conscientizem”. 

Além de Abreu, falaram na abertura vários presidentes e presidentas de diversos conselhos de direitos e de política pública destacando a importância desses dispositivos de participação popular como importantes colaboradores na construção de uma sociedade mais plural e participativa. 

A controladora-geral do município, Nicolle Bleme, lembrou a comemoração dos dez anos da Lei de Acesso à Informação neste mês de maio. Ela destacou ainda a entrada de Contagem para o Open Government Partnership - A OGP.  A  organização internacional é referência em ações de governos abertos e reúne líderes do mundo empenhados em promover a transparência, a inclusão, a participação cidadã e a prestação de contas.  “É muito bacana ver um seminário como este em que estamos debatendo governo aberto, participação social e  políticas públicas. É muito legal ver esse engajamento”.  

A líder do Governo na Câmara de Vereadores, a vereadora Moara Sabóia, também falou sobre a importância da participação popular dada pelo atual governo. “Temos falado muito da importância da participação popular, pois é uma marca deste governo. Estar aqui debatendo isso e ver a evolução dessa discussão com ações concretas para garantir a participação social é muito importante. A chegada do “Decide Contagem” é sem dúvida um avanço enorme, pois dará a possibilidade às pessoas, mesmo de longe,  de participarem das decisões”. 

Moradora do Novo Progresso, Regional Ressaca, a gestora de saúde e conselheira regional, representante da Área de Preservação Ambiental Nascentes do Novo Progresso, Darlane da Silva Moura, 37, estava entre as participantes presenciais do seminário. Para ela, a ferramenta “Decide Contagem” é muito bem-vinda neste momento em que a vida moderna nos exige estar em vários lugares ao mesmo tempo. “Muitas vezes não podemos ir no encontro presencial e com a plataforma vou poder participar das decisões mesmo nos dias que não estiver presencialmente. Vou estar por dentro do que está acontecendo e me posicionando”.

Ela  conta que ainda pretende iniciar os quatro filhos - 19, 15, 10 e 9 anos - na vida política participativa por meio do “Decide Contagem”. “A ferramenta é de fácil entendimento até mesmo para quem não tem muita instrução. Quero cadastrar meus filhos nela para que eles possam iniciar neste processo de participação, de decidir os rumos da cidade onde moramos.Contagem está de parabéns”.

Mesas redondas 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Alex Chiodi,  frisou que a administração municipal é aberta à participação popular e acredita que a utilização da ferramenta vai possibilitar à sociedade ser ainda mais participativa. “É essa participação popular que ajuda a construir cada vez mais um governo mais próximo das pessoas e da cidade que queremos”. 

Na parte da manhã, o coordenador do  Observatório Internacional da Democracia Participativa - OIDP, Adrià Duarte, relatou experiências da democracia participativa no âmbito local. O Ex-secretário Nacional da Juventude do Governo Lula, Beto Cury, destacou também o passo importante da Prefeitura de Contagem em priorizar a participação popular, investindo em formas de modernizar essa participação. Em sua palestra magna, o professor doutor Boaventura de Sousa Santos do Centro de Estudos Sociais - CES Portugal explicou o momento atual pelo qual atravessa a democracia representativa e sobre o fortalecimento  da  democracia participativa. 

Na programação da tarde na mesa redonda “Governo Abert” sob mediação da subsecretária de Governo, Sônia Melo, os palestrantes falaram remotamente. Diretamente da Espanha, Nil Homedes Busquets falou sobre a experiência da cidade de Barcelona com a plataforma Decidim. 

O consultor das Nações Unidas, Adriano Amaral, palestrou sobre dados abertos, um novo modo de governar. De Portugal, participou Luís Felipe Costa, explanando sobre as inovações para fortalecer a participação popular. O subsecretário de Tecnologia e Informação, Fernando Lopes, também participou destacando como a Prefeitura de Contagem tem trabalhado para melhorar o acesso à internet para a população de baixa renda.  “Estamos trabalhando para que as regionais funcionem como pontos de acesso à internet para os que não têm acesso”.

Na segunda mesa redonda da tarde “Democracia Participativa em Perspectiva”, sob mediação da assessora da Segov, Letícia da Penha, participaram remotamente a vereadora do Rio de Janeiro, Tainá de Paula, e de Portugal falaram Nelson Dias e Giovanni Allegretti, da Universidade de Coimbra. O fechamento do seminário ficou com o professor da Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG, Leonardo Avritzer. 

Se você não viu ou se quiser rever as palestras, elas estão disponíveis no Youtube da Prefeitura de Contagem https://www.youtube.com/watch?v=sYQxBESszSA . 

Plataforma Decide Contagem: salto de qualidade e qualificação da participação popular  

Durante o seminário, a Prefeitura de Contagem fez o lançamento oficial  da  plataforma “Decide Contagem”.  A partir de agora todo o cidadão e cidadã contagenses poderá participar da construção coletiva para uma cidade ainda melhor.  O acesso poderá ser feito pelo site da Prefeitura na aba “Serviços”, em seguida em “Participação popular” ou diretamente no www.decidim.contagem.mg.gov.br

Em Contagem, a plataforma foi introduzida e implantada pela Secretaria de Governo - Segov, com assessoria do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais - FGV/CDGP. No início deste ano, a Prefeitura reuniu-se com os representantes da FGV/CDGP para a implantação da ferramenta no município com o objetivo de qualificar e potencializar o Sistema Municipal de Participação Popular e Cidadã.  Para a construção da plataforma  em acordo com a realidade de Contagem,  a FGV/CDGP realizou um diagnóstico do território em todas as suas  oitos regionais. 

O integrante do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas - FGV/CDGP, Marco Otávio Almeida Mazzoni, falou sobre a ferramenta Decidim, que em Contagem ganhou o nome de Decide Contagem, durante o seminário. “Ela é uma ferramenta de código aberto, que possibilita a cidade ser dona da ferramenta, sem custos, possibilitando mudanças no software. A ferramenta expande a vontade política que por meio da participação se faz um governo de verdade”.

Utilizada em diversas cidades do mundo e coloca Contagem ao lado de metrópoles como as espanholas Barcelona e Madri, as portuguesas, Lisboa, Cascais, Aveiro, e a americana, Nova York. Todas elas utilizam o Decidim com o objetivo de aproximar o governo local das demandas da população em todas as áreas de administração pública. 

Como eu acesso a plataforma? 

Para participar dos debates em curso, o cidadão/cidadã deverá  se cadastrar na plataforma com nome e e-mail, criando um nome para o usuário.  A partir daí, ele poderá participar dos processos de participação popular que envolvem reuniões, debates, propostas e pesquisas, entre outros. Na ferramenta, ficarão disponíveis os conselhos de políticas públicas, os conselhos de direito e os oito conselhos regionais. A plataforma pode ser acessada por computadores e por smartphones.

Autor: Jefferson Lorentz/PMC
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