A Prefeitura divulgou, nesta quarta-feira (24/11), resultados preliminares envolvendo os editais Movimenta Microprojetos Culturais e Premiação Patrimônio Imaterial e Premiação Culturas Populares. A publicação do Movimenta Microprojetos Culturais consta no Diário Oficial de Contagem - DOC, edição 5441, página 6, enquanto os demais encontram-se nas páginas 70 e 71.
Conforme item 11.2 do edital, do resultado preliminar dos projetos deferidos caberá recurso, no prazo máximo de três dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado. Atendendo ao item 11.3, o recurso deverá ser encaminhado, de forma digitalizada e em formulário próprio disponibilizado no portal da Prefeitura de Contagem (https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/secretarias-paginas/33/fundos ).
O recurso deverá ser assinado pelo proponente responsável e direcionado à presidência da Comissão de Análise de Projetos por meio do e-mail fomento@contagem.mg.gov.br. Ressalta-se que é vedada, na fase recursal, a inclusão de documentos que deveriam ser apresentados no ato da inscrição e que somente o responsável pelo projeto poderá encaminhar o pedido de recurso. Os proponentes que não queiram recorrer, mas se interessem em saber a pontuação do projeto, é necessário enviar ofício dirigido à Comissão de Análise, solicitando a pontuação do projeto, conforme os critérios de análise e encaminhado por meio do e-mail fomento@ contagem.mg.gov.br.
Os editais
O Movimenta Microprojetos Culturais tem por objetivo fomentar atividades artístico-culturais de baixo orçamento das mais variadas linguagens artísticas e setores culturais no município de Contagem.
Já a Premiação Patrimônio Imaterial é voltada para a valorização de grupos culturais e comunidades. O objetivo é identificar e salvaguardar os saberes, celebrações e formas de expressão portadoras de referência à identidade, à história e à memória de grupos contagenses, além de valorizar e divulgar a atuação dos grupos culturais na transmissão e perpetuação da cultura popular ao longo do tempo.
Por sua vez, o edital Premiação Culturas Populares visa contemplar o conjunto de criações que emanam de uma comunidade cultural, fundadas na tradição, expressas por um grupo ou por indivíduos e que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto expressões de sua identidade cultural e social.
Confira, aqui, a publicação https://www.portal.contagem.mg.gov.br/uploads/5441doc-eassinado_23085738.pdf