Para assegurar o funcionamento das unidades escolares no início do ano letivo, em 6 de fevereiro de 2023, a Prefeitura de Contagem convocou 970 trabalhadores da Educação que participaram do Processo Seletivo Simplificado - PSS 001/2021.
A Secretaria de Educação informa que as contratações referentes ao PSS 005/2022 só poderão ser realizadas após o prazo de vigência do PSS 001/2021, ou seja, em 14 de fevereiro de 2023.
Somente a partir do término de vigência do PSS 001/2021, ou do esgotamento do número de candidatos aprovados, é que a administração pública poderá convocar os candidatos aprovados no PSS 005/2022, cuja homologação será realizada em 27 de janeiro de 2023, conforme cronograma anexo ao edital.
Ressalta-se que a regra de convocação para candidatos aprovados em Processos Seletivos Simplificados é a mesma de nomeação dos concursos públicos.
Sendo assim, a Prefeitura, seguindo o princípio da legalidade e da anterioridade dos certames, deve observar a vigência dos processos seletivos e a ordem de classificação dos candidatos aprovados, não podendo, durante a vigência de um processo, se houver classificados para determinado cargo, convocar candidato de certame posterior ao ainda vigente.
A Prefeitura informa que todos os anos, são realizadas contratações para garantir o número de trabalhadores e trabalhadoras da Educação no início do ano escolar.
Durante o ano de 2023, novas convocações de trabalhadores (as), quando necessárias, serão realizadas com os (as) aprovados (as) no PSS 005/2022.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência das informações e a garantia da oferta de uma Educação com qualidade social.