A próxima terça-feira (14/2) será um dia especial para os imigrantes internacionais que escolheram viver em Contagem. A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDUH, dará posse ao primeiro mandato de conselheiros e conselheiras do Conselho Municipal Intersetorial de Defesa dos Direitos de Pessoas Migrantes em Mobilidade Humana Internacional de Contagem, biênio 2023/2025. A cerimônia é aberta ao público e será realizada no auditório da Prefeitura, às 18h.
Dados da Polícia Federal, de janeiro de 2000 a junho de 2021, registraram 4.045 migrantes em Contagem. Ainda segundo as informações da PF, 50% dos migrantes tem idade entre 30 a 44 anos e 68% são do sexo masculino. Dentre as principais nacionalidades presentes na cidade estão Haiti, Colômbia, Itália ,Venezuela e Portugal.
Contagem recebeu a certificação do Migracidades em 2021 e 2022 pelo trabalho que vem desenvolvendo referente a temática.
Conselho intersetorial
O Conselho Municipal Intersetorial de Defesa dos Direitos de Pessoas Migrantes em Mobilidade Humana Internacional de Contagem-MG foi efetivado por meio do decreto nº 626, de 13 de julho de 2022.
Ele deverá levar à frente ações de reconhecimento dos direitos e inclusão de migrantes na cidade de Contagem, considerando o ponto de vista da participação migrante em instâncias representativas na cidade.
O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, ressalta que este é mais um passo do município na construção de uma cidade democrática, diversa, plural e participativa. “O governo tem primado muito pelo manejo social e uma das maneiras que nós encontramos de construir uma política que dialogue permanentemente com a população migrante foi a institucionalização dessa discussão pelos conselhos de direitos, onde estarão sentados Poder Público, sociedade civil e os migrantes. Juntos construiremos políticas que possam garantir uma acolhida digna, com qualidade e cidadã as pessoas que migram para nossa cidade".
Os representantes do executivo foram escolhidos por indicação das secretarias, os representantes da sociedade civil (migrantes e instituições) foram eleitos por meio da assembleia ocorrida em 22/10/2022.
De acordo com a SMDHC, as reuniões serão on-line, com periodicidade mensal. Os links serão disponibilizados no site da Prefeitura.
A subsecretária de Direitos Humanos e Cidadania, Lorena Lemos, explicou que o desenvolvimento de projetos e serviços para auxiliar a população migrante de Contagem envolveu, dentre outras atividades, a construção de um diagnóstico da governança migratória local e a definição de prioridades a serem monitoradas no processo. “Dentre as ações já implementadas pelo nosso município, destaco a criação do Comitê Intersetorial para elaboração da Política Municipal da População Migrante, instituído por meio do decreto Nº 096, de 13 de abril de 2021, coordenado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que contou com a contribuição de representantes titulares e suplentes de secretarias, Câmara Municipal e sociedade civil”.
O termo migrante vinculado ao conselho compreende segundo seu artigo 2º “população migrante, todas as pessoas que se transferem de seu lugar de residência habitual em outro país para o Brasil, compreendendo migrantes laborais, estudantes, pessoas em situação de refúgio, apátridas, bem como suas famílias, independentemente de sua situação migratória e documental.”
Confira os conselheiros eleitos, aprovados em eleição, que tomarão posse para o biênio 2023/2025:
Sociedade Civil
Jean Goudy P. Charles - Haitiano
Nouvinxonn Louis Jules - Haitiano
Delis Flores - Venezuelana
Carmem Teresa Uvac - Venezuelana
Hector Jimanaz - Venezuelano
Instituições eleitas
Cio da Terra de Mulheres MIgrantes - Angetona Dorgil
Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados - Henrique Galhano Balieiro
Org. Turpial Orquidea Araguaney - T.O.A - Jhoster Parada
Membros governamental
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Jéssica Gabriella de Souza Isabel
Lorena Luiza Chagas Lemos
Secretaria Municipal de Governo
Davidson Onofre da Silva
Flávio Henrique Gomes de Freitas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar
Geraldo Aparecido Souza
Cássia Lacerda
Subsecretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda
Antônio Carlos da Costa Nunes
Adalete Alves Pacheco
Secretaria Municipal de Educação
Irani Eunice Torquato
Dalila de Souza Reis
Secretaria Municipal de Saúde
Handula Janine Simões Leandro
Jairo Martins Nascimento
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Daiany Guedes Guimarães
Márcia Cristina Ramos de Souza
Secretaria Municipal de Defesa Social
Paulo Augusto D'Angelo Porto
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Leandro de Oliveira Cunha
Matheus Rosa Moreira
