O Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem - CMASC tem um novo corpo de conselheiros, empossado para o biênio 2023/2025. A cerimônia foi realizada, na última quarta-feira (8/2), no auditório da Prefeitura. Ao todo são 24 conselheiros titulares e seus suplentes, composto por representantes da sociedade civil, do Poder Legislativo, dos segmentos de usuários da assistência social, trabalhadores do setor e entidades/organizações socioassistenciais, eleitos em assembleia realizada em novembro de 2022.
A prefeita Marília Campos destacou a importância dos conselhos e seus beneficiados. “O equipamento público de assistência social no território é importante pelas políticas que ampara os cidadãos, para devolver a dignidade para as pessoas. A população precisa de moradia, alimentação e cuidados, então, espero que tenhamos foco naquilo que é essencial e que mais nos aflige hoje na cidade”.
Marília também ressaltou sobre a relevância de garantir o orçamento para o desenvolvimento da Política de Assistência Social e apresentou dados que mostram a atuação do governo na garantia da continuidade e ampliação desse segmento. “São R$14 milhões bancados pelo município, R$1,8 milhão pelo Estado e quase R$ 6 milhões pelo governo federal. Então, atualmente, estamos financiando 70% da assistência social”, declarou.
No campo do controle social, a Política Nacional de Assistência Social define como diretriz a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis, com instâncias de deliberação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), de caráter permanente e composição paritária entre o governo e sociedade civil.
Representando os usuários, Iara Conceição do Patrocínio, disse que é essencial que todos se coloquem a par do papel dos conselheiros e entenda as leis. “Afinal, não tem como exigir e cobrar do conselho se não entendemos sobre ele”.
O representante das entidades/organizações socioassistenciais, Abel Borges, também comentou sobre o trabalho desenvolvido no conselho. “Estou no conselho há 4 anos e tive a oportunidade de conhecer mais pessoas e fazer um trabalho com muito cuidado e responsabilidade, para proporcionar o melhor para a população. Que possamos neste novo biênio exercer um excelente trabalho”.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, Daniela Tiffany, o conselho cumpre um papel importante de fiscalizar, desenvolver e colaborar. “Entendemos que um conselho representativo e forte consegue em conjunto com os equipamentos do território, fazer excelentes conferências, pois, plenárias com participação popular, pode ser o maior legado para pensar em conjunto”, afirmou.
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A subsecretária e presidenta interina do CMASC, Michele Caldeira, também falou sobre o órgão. “O conselho tem papel fundamental de fiscalizar, propor, pensar em estratégias e construir políticas de assistência social no nosso município. Terminamos um biênio que foi muito importante”.
Para a representante do Fórum Municipal dos Trabalhadores e do Suas, Cleone Matos, os conselheiros têm como finalidade a articulação e a potencialização do sistema no município. “Queremos fortalecer nossa representatividade no conselho. Entendemos que há muitos desafios pela frente, sendo o mais importante a atualização da Lei Municipal da Assistência Social. Contamos com o conselho para continuar fomentando esses espaços coletivos de participação para revigorar essa política que tanto amamos, trabalhamos e nos esforçamos para trazer o melhor para a população”.
