Para relatar a experiência exitosa do Programa “Economia Solidária”, que vem sendo desenvolvido em Contagem, a prefeita Marília Campos participou da live especial “Mulheres sempre presentes”, dentro do Projeto “Economia Solidária Promovendo o Bem Viver”, realizado pela Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária Nacional, em parceria com o Instituto Auá de Osasco, na quarta-feira (8/3).
O Programa “Economia Solidária" conta hoje com a participação de várias empreendedoras, contribuindo para o empoderamento feminino. A Prefeitura investiu em 2022 mais de R$ 1,4 milhão do tesouro municipal para promover as políticas públicas de geração de renda e economia solidária.
Durante o evento on-line, a prefeita detalhou às demais convidadas, entre elas, a deputada estadual Luiza Erundina (PSOL-SP), as ações que o governo tem realizado para o impulsionamento e retomada do programa federal “Economia Solidária”, implantado em 2005.
“Com o secretário nacional Paul Singer, um grande líder dessa política, nós organizamos aquela economia informal, que reunia não só mulheres, entorno da produção de artesanato e comida. Eram atividades que reproduziam as relações individuais, mercantilistas, pouco solidárias e que não tinham nenhum acúmulo nessa discussão do coletivo para executar essa política de geração de renda”, relembrou a gestora municipal.
O Centro Público de Economia Solidária, quando de sua inauguração, em 2008, foi considerado um dos maiores da América Latina com 1.700m² de área construída e 26 lojas/salas de aula, um auditório de reuniões do fórum e o Banco de Alimentos do Município. O CPEPS contaria, na ocasião de sua inauguração, com uma padaria escola, escola de beleza e estética, cozinha pedagógica, mecânica de autos, Central do Artesão, Escola de Economia Solidária, além de assessoria jurídica e formação em socioeconomia por meio da Incubadora Municipal de Tecnologia Social.
Além de criar o espaço físico, foram criados também o Conselho Gestor e o Fundo Municipal da Economia Solidária para apoio e fomento ao programa. “Esses foram todos instrumentos importantes para avançar nessa importante política da economia solidária”.
O reavivamento do Programa Economia Solidária em Contagem
Depois de 18 anos de implantação do Programa Economia Solidária em Contagem, a Prefeitura retomou as ações. “Toda essa política foi desconstruída. Voltamos com o centro público que foi completamente abandonado. Com todo aquele coletivo completamente desarticulado. Em função da própria pandemia, em que a pobreza aumentou entre as mulheres, especialmente as negras, houve a necessidade de garantir o amparo mediante as políticas de transferência de renda, como também amparar as pessoas que eram famílias na política de geração de renda sem nenhum apoio do governo federal e estadual”.
Com os indicadores de contágio da Covid-19 amenizados, a Prefeitura de Contagem implementou uma nova política de valorização da economia local, incentivando os empreendimentos e dando a eles mais espaço, além de ouvi-los de forma efetiva e democrática no fórum municipal ou no centro público.
“Nestal gestão reativamos o Centro Público de Economia Solidária, organizando e promovendo as feiras com os produtos, comidas, artesanato e até com produção cultural. E percebemos a presença de jovens que também começam a pensar em um novo tipo de produção e como abraçar uma política de geração de renda sem se submeter a lógica do mercado. Ou seja, é uma mudança no perfil de quem adere ao programa”.
A reabertura do Centro Público de Economia Solidária proporcionou a ampliação de novos cadastros, as feiras foram retomadas e já estão em todas as oitos regionais do município. Além disso, a Prefeitura articulou com outros parceiros da Ecosol para a participação em eventos da cidade.
De acordo com a prefeita, Contagem tem 270 empreendimentos, com aproximadamente 800 pessoas. “Demos cursos de formação para os empreendedores, qualificação para a produção dos produtos e formação política. Organizamos o público em torno das atividades promovidas na cidade, que reúne 4, 5, 6 mil pessoas. Movimento esse que fez ressurgir uma política que permitiu às famílias ficarem em dia com suas contas, pagar a luz, a água e outras despesas”.
Com a possibilidade de ganhos a partir da venda de produtos, os comerciantes buscaram então a fazer investimento, segundo a prefeita. “Aquele que tinha um carrinho, hoje tem um trailer, aquele que tinha uma barraca começa a sofisticar. A gente começa a perceber que a economia solidária não é o empreendimento da mulher apenas, é a mulher como protagonista que puxa família”.
Com o ressurgimento do programa, a prefeita ainda pontua sobre a necessidade de uma legislação mais atualizada, com a utilização de novas tecnologias que possam trazer novos canais de venda para os empreendedores, bem como reconhecer a “Economia Solidária” como atividade econômica e, então, disponibilizar recursos. “Outro importante iniciativa é a política pública para aqueles que empreendem. Eu vejo que precisamos ter uma política pública com transferência de recursos para a geração de empregos e talvez seja essa a principal contrapartida. Quando a gente garante renda por meio do trabalho da pessoa a gente garante a autonomia. E quando a gente garante a autonomia, a gente trabalha a autoestima, garante a dignidade e, por isso, deve ser apoiada pelos orçamento municipal, estadual e federal”.
Números da Economia Solidária em 2022
Em 2022, a Prefeitura ofertou seis cursos de qualificação profissional, formando mais de 400 pessoas. Foram realizadas mais de 230 feiras, sendo 169 em pontos fixos das regionais e 65 feiras temáticas e eventos diversos. Mais de 80 mil pessoas puderam visitar as feiras em 2022 e ter contato com a produção dos empreendimentos econômicos solidários de Contagem. No âmbito da sustentabilidade, foram realizadas duas feiras de trocas sustentáveis, em que as pessoas puderam trocar diversos produtos de decoração, vestuário, acessórios, livros e brinquedos, utilizando-se de uma moeda social chamada carinhosamente de “abobritos”.
O Programa “Economia Solidária” está sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar. O Centro Público de Economia Solidária está localizado na rua São Marcos, 247, no bairro Água Branca. O telefone para contato é (31) 3394-8053.
Quem tiver interesse em ver ou rever a live pode acessar o canal do Youtube Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária https://www.youtube.com/watch?v=nXmJc5qaby0&t=4824s.
