O acordo foi assinado em julho de 2022 entre as prefeituras de Contagem e Belo Horizonte, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Ministério Público Federal (MPF).
Após alguns meses da assinatura do Plano de Ação para despoluição da Lagoa da Pampulha, a justiça federal homologou, nesta semana, o acordo de cooperação assinado entre as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Ministério Público Federal (MPF).
O plano de despoluição da lagoa prevê um investimento pela companhia de cerca de R$ 146,5 milhões, com previsão de conclusão em até 5 anos.
A Lagoa da Pampulha possui uma área de 98,4 Km², sendo 56% da bacia em Contagem. Os principais afluentes no município são o Ribeirão Sarandi, na região Ressaca, e Ribeirão Bom Jesus (ou Água Funda), na região Nacional.
Segundo a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Thereza Camisão Mesquita, a implantação e execução do plano ficará sob a responsabilidade da Copasa, cabendo às prefeituras parceiras ajudar no monitoramento, mobilização e fiscalização das ações propostas pelo acordo.
“Iremos fazer o acompanhamento de perto com uma equipe própria composta por engenheiros, assistentes sociais, agentes de saúde, entre outros, para fiscalizar que o plano apresentado pela Copasa e, validado pelos dois municípios, esteja sendo executado corretamente”, explica.
Thereza Mesquita explica que a Prefeitura também irá participar dos trabalhos de mobilização social e educação ambiental e sanitária nas áreas afetadas, onde moradias dispõem de rede coletora mas não são conectadas na rede da Copasa, lançando o esgoto de forma incorreta. O objetivo é conscientizar os moradores sobre a importância de realizar essas ligações.
A meta proposta pela concessionária é de realizar em cinco anos, aproximadamente 9, 7 mil novas ligações, sendo 7 mil novas ligações em Contagem e 2,7 mil em Belo Horizonte.
Outras ações que estão previstas no plano e serão executadas pela Copasa, são a realização das manutenções e melhorias de natureza continuada, obras de expansão de rede e ligações previstas e o seguimento da 4 ª etapa do programa de despoluição, com obras já contratadas, que preveem instalação de mais de 800m de rede coletora e 1.290m de interceptores e ligações domiciliares nas vias a serem atendidas.
A despoluição da lagoa trará impactos positivos para os municípios, em âmbito ambiental para assegurar a proteção dos cursos d'água, melhorar a qualidade da água da lagoa e preservar a vida aquática. Já no âmbito cultural, a preservação, uma vez que recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
No âmbito social, a despoluição da Lagoa da Pampulha promoverá melhorias na saúde e da qualidade de vida da comunidade, já que será aprimorado as condições sanitárias, principalmente da população que reside em vilas e favelas, em sua maioria localm Contagem.
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